Ebook: O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global. Congresso em Honra de Peter Häberle

Os trabalhos compilados neste livro, procedentes de Portugal, Alemanha, Espanha, França, Itália, México e Brasil, fazem parte do “Congresso em Honra de Peter Häberle por ocasião do seu 80º aniversário”, celebrado em Lisboa em 13 de maio de 2014, sob o título “O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global”. Para a escolha da temática do Congresso, o Professor Vasco Pereira da Silva e eu levamos em consideração a evolução do pensamento de Peter Häberle, que, partindo da análise do Estado constitucional em seu contexto nacional, adquiriu uma inclinação cada vez mais acentuada no sentido do espaço supranacional e global.

A projeção universal do pensamento de Häberle tem a ver com a idoneidade de suas teorias para compreender as características do Estado constitucional próprio das constituições normativas, das constituições baseadas na democracia pluralista. Porém também, durante o século XXI, com sua capacidade de interpretar e compreender as transformações pretéritas e atuais do Estado nacional no contexto da globalização e dos processos de integração supranacional. As teorias de Häberle estendem-se sobre o desenvolvimento do constitucionalismo na segunda metade do século XX e no século XXI. Sem suas contribuições doutrinárias seria mais difícil compreender a evolução do constitucionalismo nos últimos sessenta anos e as transformações que agora mesmo estão por vir.


Autores:
Antonio d’ Atena
Markus Kotzur
Gregoro Camara Villar
Maria Lúcia Amaral
Francisco Balaguer Callejón
Vasco Pereira da Silva
Alexandre Viala
Diego Valadès
Ingo Wolfgang Sarlet
Fausto Vecchio
Stéphane Pinon
José Maria Porras Ramirez
Augusto Aguilar
Jorge Miranda
Peter Häberle