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Ebook: Nos limites da lei : a escravidão contemporânea no interior de São Paulo (1991-2010)

  • Year: 2022
  • Publisher: EDUSP
  • City: São Paulo
  • Edition: 1
  • Language: Portuguese
  • pdf
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16.02.2024
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O trabalho escravo contemporâneo é o objeto deste livro, no qual Nauber Gavski da Silva busca colocar em primeiro plano as pessoas diretamente envolvidas na questão, a partir da investigação das relações de trabalho no interior do estado de São Paulo entre 1991 e 2010. No Brasil, o Código Penal só em 2003 passou a penalizar o trabalho análogo à escravidão. A pesquisa baseou-se em vasta documentação produzida pelo Ministério Público do Trabalho da região do interior paulista, e em sólida revisão da bibliografia, contribuindo para uma abordagem nova sobre o tema. Após a apresentação do processo de definição do atual Código Penal, considerado relativamente avançado, o autor analisa os processos do ponto de vista dos agentes envolvidos, mostrando como os patrões do interior paulista compreendem o trabalho escravo, qual a perspectiva dos trabalhadores envolvidos, e a dos agentes públicos responsáveis por executar as políticas públicas e mediar os conflitos.
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