Ebook: Lei do índio ou lei do branco - Quem decide? Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais

Introdução: Sobre Conflitos Jurídicos, Direitos Indígenas e Indagações.......... 1
Assis da Costa Oliveira
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Seção I – Reconhecimento dos Sistemas Jurídicos Indígenas,
Constitucionalismo Latinoamericano e Direito Penal
1. De la Autonomía y el Derecho de Administración
de Justicia Indígena en Latinoamérica............................................................ 13
Rosembert Ariza Santamaría
2. Proteção Constitucional da Jurisdição Indígena no Brasil.......................... 43
Erika Macedo Moreira
Ana Catarina Zema
3. Radiografia do Tratamento Penal aos Povos Indígenas: dos Usos da
Culpabilidade à Aplicação da Autodeterminação e da Antijuridicidade ....... 75
Assis da Costa Oliveira
4. Indígenas na Prisão: o Déficit da Perspectiva Intercultural .......................127
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
5. Direito do Estado e Jurisdição Indígena: Casuísticas Amazônicas
de Pluralidade, Jusdiversidade e Interlegalidades.......................................... 157
Edson Damas da Silveira
Júlio Macuxi
6. La Justicia Mapuche en Pulmarí. De la Reivindicación
Indígena al Reconocimiento Estatal..............................................................181
María Paula Cabeda
Seção II – Atuação dos Sistemas Jurídicos Indígenas,
Poder Judiciário e Laudos Antropológicos
1. Nhande Nhe’e Rupia’e (Por Nossas Próprias Palavras)............................. 201
Almires Martins Machado
2. Justiça Kayapó Mebengokre: um Estudo de Caso......................................221
Gustavo Hamilton de Sousa Menezes
3. O Júri Indígena de Roraima e a Atuação do Sistema Jurídico Indígena... 237
Assis da Costa Oliveira
4. La Pericia Antropológica: una Axiología Jurídica Postcolonial................ 279
Manuel Alberto Jesús Moreira
5. Indígenas crianças: desafio aos sistemas
jurídicos indígenas e não-indígenas.............................................................. 297
Jane Felipe Beltrão
6. Sentido de Justiça Mbyá-Guarani e a Intervenção Estatal:
Lógicas em (Des)Encontro?...........................................................................313
Elaine Amorim
7. Sociedades Ecocosmológicas e Interlegalidade: a Experiência Mapuche
e o Azmapu Frente a Etnofagia Multicultural ...............................................337
Sandra Nascimento