Ebook: Uma Simples Verdade: O Juiz e a Construção dos Fatos
Author: Michele Taruffo
- Genre: Economy // Law
- Tags: Processo Civil Direito Processual Civil
- Series: Filosofia e Direito
- Year: 2012
- Publisher: Marcial Pons
- Edition: 1ª
- Language: Portuguese
- pdf
Esta obra oferece um sugestivo olhar sobre as complexas relações entre a verdade, o processo e a prova. Nele, pode-se perceber um feliz encontro das perspectivas histórica, filosófica, dogmática e comparada. Segundo sua tese central, a determinaçãoda verdade dos fatos no processo é possível e necessária à justiça da decisão judicial, particularmente em um sistema jurídico baseado no princípio da legalidade. Ao contrário do que pode parecer, não se trata de uma tese trivial, pois enfrenta diversos adversários que postulam a irrelevância da verdade - seja de modo geral, como ocorre com a filosofia pós-moderna, seja no âmbito particular do processo, como ocorre, por exemplo, com as ideologias que o concebem como uma "coisa privada entre as partes" ou como um instrumento dirigido exclusivamente à solução de controvérsias. Uma vez justificada a atribuição de uma função epistêmica ao processo, realiza-se uma cuidadosa análise comparada e crítica de inúmeras instituições do direito probatório. O autor ocupa-se, ademais, da decisão sobre os fatos e de sua justificação, considerando o papel que corresponde aos standards de prova, às regras de ônus da prova e à exigência de motivação para que se possa dizer que essa decisão enuncia a verdade.
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