Ebook: A lógica das provas em matéria criminal
Author: Nicola Framarino dei Malatesta
- Genre: Economy // Law
- Tags: Processo Penal Direito Processual Penal
- Year: 1927
- Publisher: Livraria Clássica
- City: Lisboa
- Edition: 2ª
- Language: Portuguese
- pdf
Traz um prospecto sobre a Lógica Judicial, ciência que estuda as leis racionais que regem a verificação do fato da criminalidade. Defende que o julgamento justo se sustenta sobre os pilares da lógica judicial, da arte judicial e do processo, tripé que transforma o Código de Processo Penal na espada que fere os delinquentes e, ao mesmo tempo, no escudo que protege os inocentes de acusações injustas. Aborda o princípio da tranquilidade jurídica e sua relação com o crime e a pena. A obra é dividida em 5 partes: estados de espírito relativamente ao conhecimento da realidade, da prova em geral, divisão objetiva das provas, divisão subjetiva das provas e divisão formal das provas.
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