Online Library TheLib.net » Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001
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Ebook: Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001

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15.02.2024
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Profundamente modificada, esta obra passa a contar com a colaboração de José Miguel Medina. Ainda, a partir desta edição, não trata mais apenas dos dispositivos do Código de Processo Civil alterados pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, como também aborda as importantes alterações, no plano constitucional, decorrentes da Emenda n. 45/2004. Os autores optaram por somar às interpretações da Reforma da CF, naquilo que diz respeito diretamente ao processo civil, comentários atualizados à 2.ª Fase da Reforma do CPC, ocorrida em 2001 e 2002, e, agora, já experimentada pelos Tribunais. Por meio de uma exposição concisa e sistemática, os autores seguiram a ordem numérica dos artigos alterados. Os textos das mencionadas normas encontram-se reproduzidos na íntegra ao final da obra.
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