Ebook: Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista
Author: Carmen Hein de Campos
- Genre: Economy // Law
- Year: 2011
- Publisher: Lumen Juris
- City: Rio de Janeiro
- Edition: 1ª
- Language: Portuguese
- pdf
A coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho apresenta mais um volume: direito penal. Elaborado segundo os editais, o livro traz um completo resumo do programa do concurso, abordando desde os conceitos penais aplicáveis ao direito do trabalho, passando pelos crimes contra a liberdade pessoal, patrimônio e a organização do trabalho, destacando as condutas criminosas relativas à anotação da ctps, a retenção de salário e a apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias. A obra conta com uma análise das provas aplicadas em concursos de diferentes trts, com comentários relevantes a respeito das respostas. O livro está de acordo com a resolução nº 75/2009 do conselho nacional de justiça e com a resolução administrativa nº 907/2002 do tribunal superior do trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. Não existe a pretensão de esgotar o assunto, mas apresentar os principais temas da disciplina de forma didática e prática, com objetivo de reavivar os conhecimentos dos operadores do direito que disputam tão honroso cargo como o de juiz do trabalho substituto.
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