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Ebook: Constituição Federal Comentada: com jurisprudência selecionada do STF e de outros tribunais

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15.02.2024
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Na 4ª edição da Constituição Federal Comentada, o autor examina os temas mais atuais e polêmicos do direito constitucional contemporâneo, apresentando as mais expressivas orientações dos tribunais e mais importantes linhas doutrinárias. São considerados, também, os dispositivos infraconstitucionais que disciplinam as matérias previstas na Constituição. O comentário é apresentado de modo bastante claro e didático, de modo a facilitar a consulta: apresentam-se dispositivos normativos relacionados ao texto constitucional comentado, seguidos dos precedentes jurisprudenciais de destaque. Em seguida, os comentários são apresentados de modo direto e preciso, a fim de que a obra seja útil a estudiosos e, também, àqueles que utilizam o direito constitucional no dia a dia do foro.
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