Ebook: Direito das Sucessões
Author: Salomão de Araújo Cateb
- Year: 2012
- Publisher: Atlas
- Language: Portuguese
- pdf
Seguindo para a 7a edição, com maior vivência no Direito das Sucessões, quer em palestras, debates, salas de aula, concursos públicos como examinador, percebe-se que o Autor empreendeu nova dimensão, escudado na Jurisprudência dos Tribunais, acórdãos e anotações de autores. Trata-se de um livro atualizado, estudando o Código Civil de 2002, e que auxilia profissionais da área e estudantes do Direito na interpretação e compreensão das normas que regem o Direito das Sucessões. Sua estrutura obedece à sequência adotada no Código Civil, partindo de noções gerais, sucessão legítima e sucessão testamentária. Poucas foram as modificações introduzidas na Lei no 10.406, de 2002, após entrar em vigor, embora diversos projetos de leis tenham sido apresentados no Congresso Nacional. O Código vigente tentou substituir conceitos arraigados na sociedade brasileira, alguns implantados, outros permanecem no texto. Exemplificando, a palavra homem cedeu lugar a pessoa, a maioridade começa aos 18 anos, quando, então, as pessoas estarão aptas para a prática de todos os atos da vida civil, mas os direitos do companheiro foram delimitados. O novo Código dedicou um capítulo para os direitos da personalidade, estabeleceu o fim do pátrio poder, criando e m seu lugar o poder familiar, que será exercido igualmente pelo pai e pela mãe. Havendo divergência entre eles, caberá ao juiz decidir. As cláusulas gerais deveriam ter propiciado aos magistrados mais dinamismo e ajuda na solução dos litígios.
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