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Ebook: Direito Penal. Parte Especial, Artigo 121 ao Artigo 234 do Código Penal - Volume 1

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13.02.2024
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Em 2013, a Editora Atlas apresentou ao público o livro Direito Penal: parte geral, onde adotou-se uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorando-a na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso da tratativa que usualmente a doutrina brasileira empregava. Naturalmente, os resultados de tal aplicação trouxeram soluções diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie. De outro lado, o livro, por suas características de livro-texto para público de graduação e pós-graduação, conduzia aqueles que o adotassem a uma visão necessariamente crítica a respeito do modo como são tratados cotidianamente os problemas de parte especial. Percebeu-se então que, como a análise tópica de parte especial também seria afetada pela nova visão da parte geral, impunha-se a oferta ao público de um complemento para os cursos de Direito penal: um livro-texto de parte especial. Neste livro, toma-se a perspectiva adotada na obra de parte geral, coordenando as pretensões de relevância normativa em face das normas incriminadoras concretas, desnudando-se uma visão completamente nova sobre os problemas que classicamente são trabalhados no estudo dos crimes em espécie.
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