Ebook: Tecnica Processual E Tutela Dos Direitos
Author: Luiz Guilherme Marinoni
- Year: 2010
- Publisher: Rt
- Edition: 3
- Language: Portuguese
- pdf
O livro propõe tese no sentido de que a relação entre o processo civil e o direito material seja pensada sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Ao deixar de lado a interpretação clássica das regras processuais, propõe que, ao sistema processual, seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão de "omissões legais" que se chocarem com as necessidades do direito material e com o direito fundamental à tutela jurisdicional. Nele, o autor elege a teoria dos direitos fundamentais como o "centro do universo teórico" capaz de explicar as relações entre processo e direito material. Esta perspectiva faz com que o processo seja visto como instrumento e, assim, que sua interpretação seja realizada especialmente à luz dos direitos fundamentais à tutela jurisdicional e de defesa, inclusive com sua harmonização em relação aos vários casos concretos.
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