Ebook: As políticas da política: Desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT

Sumário
Introdução – As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos
do PSDB e do PT
Marta Arretche, Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria
PARTE I – O CONTEXTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
1 Competição eleitoral e ideologia partidária: PT, PSDB e a agenda de
proteção social no Brasil (1991-2014)
Victor Araújo e Paulo Flores
A economia política da redistribuição
Preferências eleitorais e ideologia partidária
Comportamento legislativo e proteção social
Conclusão
Referências bibliográficas
2 Redistribuição no Brasil no século XXI
Celia Lessa Kerstenetzky
Introdução
O experimento redistributivo foi importante
O experimento não se limitou à criação e expansão de redes de segurança
social ( social safety nets )
O paradoxo da Constituição de 1988
Oportunidades perdidas em serviços e tributação
E a esperança?
Referências bibliográficas
3 A política tributária brasileira sob o olhar da desigualdade: regressividade
estável, persistente e duradoura
Eduardo Alves Lazzari e Jefferson Lécio Leal
Introdução
Política, tributação e desigualdade: o que nos dizem as teorias
Composição da receita tributária brasileira
O tratamento do IRPF a diferentes estratos de renda
A evolução da política tributária do IRPF
Considerações finais
Referências bibliográficas
4 Orçamento Federal: avanços e contradições na redução da desigualdade
social (1995-2016)
Ursula Dias Peres e Fábio Pereira dos Santos
Introdução
1. Trajetória normativa do orçamento público no Brasil
2. Estrutura das receitas da União
3. Estrutura da despesa orçamentária da União
Considerações finais: a Emenda Constitucional 95/2016 (PEC 241/55) e o
futuro do gasto público
Referências bibliográficas
5 A Organização da administração pública e suas implicações sobre a
implementação de políticas públicas: o poder executivo federal
Sheila Cristina Tolentino Barbosa
1. Estruturas e capacidade organizacional
Diferenciação vertical e horizontal das estruturas organizacionais e
2. suas implicações
3. Distribuição de poder na perspectiva de estruturas organizacionais
4. Diretrizes para as mudanças organizacionais do poder executivo
5. Estruturas participativas no Poder Executivo Federal
6. Ampliação da capacidade estatal e impactos sobre a ação
governamental
7. Flexibilidade organizacional e capacidade de implementação de
políticas públicas
8. Alocação orçamentária por Ministério – 2000 a 2017
9. Alocação de mão de obra enquanto recurso organizacional
Considerações finais
Referências bibliográficas
Anexo – Lista de siglas
PARTE II – MUDANÇA POR LAYERING
6 Trabalho, pobreza e desigualdade: a garantia de renda no sistema
brasileiro de proteção social
Luciana Jaccoud
Reconfigurando o sistema previdenciário: a expansão do RGPS
A afirmação da garantia de renda não contributiva e os inativos
A afirmação da garantia de renda não contributiva e os ativos
A montagem de um sistema de garantia de renda: entre trabalhadores e
pobres
Considerações finais
Referências bibliográficas
7 Política de saúde do Brasil: continuidades e inovações
Telma Menicucci
O legado da política de saúde e a Constituição Federal de 1988
O financiamento do SUS
A reorganização do modelo de atenção
As relações federativas
Conclusões: continuidades e mudanças no século XXI
Referências bibliográficas
8 Governos partidários e políticas educacionais no Brasil do século XXI: a
eficácia da democracia
Sandra Gomes, André Luís Nogueira da Silva e Flávia Costa Oliveira
Governos partidários, preferências e escolhas de políticas educacionais
Gasto em educação e governos de esquerda no Brasil
Continuidades e inovações nas políticas de educação no século XXI na
perspectiva do governo partidário
Conclusões
Referências bibliográficas
PARTE III – MUDANÇA POR EMULAÇÃO
9 Transformações, avanços e impasses nas políticas urbanas brasileiras
recentes
Eduardo Marques
Legados históricos nas políticas urbanas
Habitação e políticas urbanas após o retorno à democracia
Os longos anos 2000 – 2003-2017
Resumindo tendências e pensando perspectivas
Referências bibliográficas
10 Sistema Único de Assistência Social: ideias, capacidades e
institucionalidades
Renata Bichir e Kellen Gutierres
Legados persistentes e suas transformações
O Suas em construção: ideias, atores e arcabouço institucional
Considerações finais: desenvolvimentos e desafios recentes
Referências bibliográficas
PARTE IV – MUDANÇA POR VISIBILIDADE INSTITUCIONAL
11 As assimetrias internacionais e as desigualdades domésticas na política
externa de FHC e de Lula
Carlos Aurélio Pimenta de Faria e Dawisson Belém Lopes
Antecedentes e padrões de governança da Política Externa Brasileira
FHC, a naturalização das assimetrias internacionais e a socialdemocracia
protelada
Lula da Silva, a democratização das relações internacionais e a
instrumentalização extranacional da política social doméstica
Considerações finais
Referências bibliográficas
12 Da luta por direitos à luta para não perdê-los: povos e terras indígenas
(TIs) na guerra pela destinação de terras públicas no Brasil pós-Constituição
Henyo T. Barretto Filho e Adriana Ramos
Comparando os placares das TIs na longa duração
Efeitos da Constituição de 1988: a inversão do “funil demarcatório” e outros
Crise do indigenismo: dos ensaios de cidadania indígena aos dilemas da
“participação”
Política agrária, emergência das comunidades tradicionais e ofensiva
ruralista
Arremates
Referências bibliográficas
13 A implementação de uma agenda racial de políticas públicas: a
experiência brasileira
Mário Theodoro
Racismo, discriminação e preconceito: delimitando o raio de ação das
políticas de promoção da igualdade racial
As políticas de ação afirmativa efetivadas no período de 2004 a 2014: limites
e perspectivas
Considerações finais
Referências bibliográficas
PARTE V – A AGENDA PETISTA: PARTICIPAÇÃO E KEYNESIANISMO
14 Participação no século XXI: o embate entre projetos políticos nas
instituições participativas federais
Rebecca N. Abers e Debora Rezende de Almeida
Projetos políticos, ideias e o estudo da participação
Quatro projetos
Experiências participativas, projetos políticos e a política de saúde
Experiências participativas, projetos políticos e a política de direitos para
mulheres
Instituições participativas e projetos políticos no campo da infraestrutura
Conclusões
Referências bibliográficas
15 As políticas de desenvolvimento e seus limites: uma síntese institucional
Edney Cielici Dias
Visões do desenvolvimento
Industrialização e a coalizão durável juros-câmbio
A quebra de paradigma nas gestões petistas
O ativismo e seus limites
Conclusão: referências e aprendizados
Referências bibliográficas
16 Reconfigurações da ação estatal para as políticas de infraestrutura no
início do século XXI: avanços e limites
Raphael Machado, Alexandre Gomide e Roberto Rocha C. Pires
Antecedentes
Novos arranjos e instrumentos para as políticas de infraestrutura nos anos
2000
Avaliação do desempenho dos novos arranjos e instrumentos das políticas de
infraestrutura
Conclusões
Referências bibliográficas
Considerações finais – Produzindo mudanças por estratégias incrementais: a
inclusão social no Brasil pós-1988
Marta Arretche, Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria
Partidos importam
Regras do jogo e conflitos nas políticas
Mudanças incrementais
Políticas progressistas com tributação regressiva
O layering como estratégia de mudança
A emulação do SUS como estratégia de mudança
Visibilidade institucional como estratégia de mudança
Referências bibliográficas
Sobre os autores