Ebook: Manual de direito penal militar

O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal.
Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os
cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos
militares, que têm especiais deveres para com o Estado. Os autores
enfrentam o desafio de interpretar os principais aspectos do Código
Penal Militar e harmonizá-lo com as normas gerais de Direito Penal. A
obra enriquece a escassa doutrina sobre Direito Penal Militar e
interessará a todos que precisam angariar conhecimentos nesta área.