Ebook: Gestão coletiva no ambiente virtual
- Genre: Economy // Law
- Tags: direito autoral propriedade intelectual gestão coletiva direito digital governança
- Year: 2019
- Publisher: GEDAI
- City: Curitiba
- Edition: 1
- Language: Portuguese
- pdf
O livro de Marcos Wachowicz e Alexandre Pesserl objetiva apresentar ao leitor algumas das soluções legislativas referentes a mecanismos de gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital ao redor do mundo, em regiões como China, Estados Unidos, Canadá, América Latina e na União Europeia.
O sistema de gestão coletiva de direitos autorais aqui comparado foi analisado sob duas perspectivas: voltada para o titular de direitos mas também com um olhar para a situação do usuário, já que, no ambiente digital, este é passível de ser responsabilizado por utilizar obras de terceiros, ao mesmo tempo em que tal conduta é facilitada: além de fenômenos como a diluição da autoria e a confusão entre autor e usuário, existe ainda todo um ecossistema relativo à criação e difusão many-to-many materializada nos conceitos da Web 2.0, o que provoca a necessidade de respostas de um sistema jurídico autoral criado sob uma lógica de broadcast (one-to-many).
O sistema de gestão coletiva de direitos autorais aqui comparado foi analisado sob duas perspectivas: voltada para o titular de direitos mas também com um olhar para a situação do usuário, já que, no ambiente digital, este é passível de ser responsabilizado por utilizar obras de terceiros, ao mesmo tempo em que tal conduta é facilitada: além de fenômenos como a diluição da autoria e a confusão entre autor e usuário, existe ainda todo um ecossistema relativo à criação e difusão many-to-many materializada nos conceitos da Web 2.0, o que provoca a necessidade de respostas de um sistema jurídico autoral criado sob uma lógica de broadcast (one-to-many).
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