Ebook: Direito ao esquecimento no Brasil

Este trabalho tem como objetivo inicial compreender as relações entre o direito, a memória e o esquecimento, apresentando-se, inicialmente, um viés múltiplo de estudo com o aporte de autores da história, da filosofia e da neurociência. Em segundo lugar, busca-se situar o estado da arte do chamado direito ao esquecimento, utilizando as ferramentas de outros saberes outrora estudados a fim de se entender como o direito capta o fenômeno da memória. Alia-se isso com um estudo aprofundado de casos tidos como paradigmáticos sobre o tema, divididos em casos clássicos, casos julgados pelas Cortes Superiores brasileiras e casos de direito ao esquecimento na internet. Toma-se como pressuposto que não há consenso da doutrina sobre quais são os fundamentos caracterizadores de um direito ao esquecimento, embora ele possua relação com os direitos da personalidade no geral e com a privacidade em particular. Busca-se investigar as possibilidades de sentido desse direito e observar eventuais formas de aplicação e execução de uma ordem de esquecimento atentas à realidade social e ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, analisa-se a sociedade informacional e as possibilidades de aplicação deste direito neste paradigma. Observa-se também, com tons críticos, o expediente da ponderação principiológica entre a personalidade e outros valores constantes na Constituição Federal de 1988, tais como o direito à memória, direito à informação, liberdade de imprensa, liberdade de expressão e outros. Discutem-se ainda perspectivas futuras do direito ao esquecimento por intermédio do blockchain e da nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).