Ebook: Democracia Constitucional

A presente obra constitui um contributo muito relevante para a superação dessa inconsciência. Na verdade, trata-se fundamentalmente de tratar a democracia constitucional no seu elemento interno, problematizando-se aquela que se qualifica como sua premissa cultural antropológica e que se entende corresponder ao princípio da dignidade da pessoa humana. Nestes termos, qualifica-se bem a democracia constitucional como o regime essencialmente comprometido com a dignidade da pessoa humana, parâmetro substantivo no qual as comunidades políticas ocidentais descobrem a sua integração e as correspondentes Constituições encontram a sua base de legitimidade e a sua chave hermenêutica.