Ebook: 3 Decisões do STF Analisadas Filosoficamente - Como a Filosofia Pode Auxiliar na Tomada de Decisão Jurídica

Partindo da premissa do erro teórico kelseniano, que acabou se mostrando mais grave ainda na prática, a presente obra visa analisar decisões do Supremo Tribunal Federal – STF apresentando a influencia e necessidade da filosofia para compreensão de como a corte máxima brasileira decidiu o caso concreto, nem sempre acertadamente, data máxima vênia, procurando encontras as bases filosóficas as quais as decisões ora analisadas estão assentadas.

Assim, serão abordadas algumas teorias filosóficas utilizadas nas decisões analisadas ou que deveriam ter sido utilizadas para que a questão submetida ao excelso pretório fosse analisada e decidida da forma constitucionalmente correta.