Ebook: Análise da Taxação e tributação dos investimentos no Tesouro Direto: Uma análise dos retornos líquidos para os investidores

O trabalho tem como objeto de estudo os investimentos em títulos públicos feitos por pessoas físicas no âmbito do programa Tesouro Direto, mais especificamente, o trabalho procura entender como as taxas e tributos cobrados nesses investimentos afetam a lucratividade dos investidores em questão. Para isso, o trabalho simulou o processo de apuração das taxas e tributos cobrados dos investidores em um extenso conjunto de investimentos possíveis de serem feitos nos títulos do programa e, então, analisou o impacto das taxas e tributos na lucratividade dos investimentos no curto e no longo prazo e então comparou a rentabilidade líquida dos investimentos nos títulos públicos do TD com a rentabilidade líquida de outros investimentos alternativos, também a disposição dos investidores pessoa física: a caderneta de poupança, os CDB e as LCI. Os três investimentos alternativos são isentos de cobrança de taxas e as LCI e a caderneta de poupança também são isentos da cobrança do Imposto de Renda. Após comparar os retornos líquidos dos investimentos, o trabalho também descontou dos retornos líquidos dos investimentos analisados a inflação e, então, comparou a rentabilidade dos títulos públicos e dos investimentos alternativos no longo prazo. Os resultados do trabalho mostram que o impacto das taxas e tributos na lucratividade dos investimentos é mais forte no caso dos investimentos de curta duração, mas diminui gradativamente com o aumento do tempo que o dinheiro permanece investido no título e se estabiliza a partir do momento que o investimento completa dois anos. Na análise dos retornos líquidos dos investimentos, os resultados mostram que a cobrança das taxas e tributos nos investimentos em títulos do TD prejudicam a competitividade frente aos investimentos alternativos em CDB e LCI, principalmente nas versões desses produtos oferecidas por bancos menores. Além disso, as análises dos retornos dos investimentos mostram que a rentabilidade dos investimentos nos títulos do TD é bastante vulnerável às oscilações bruscas na taxa Selic e quanto mais distante um título estiver de seu vencimento, mais forte serão os efeitos dessas oscilações nas rentabilidades.