Ebook: Direito Civil Brasileiro
Author: Carlos Roberto Gonçalves
- Genre: Economy // Law
- Tags: Direito Civil Direito Civil Brasileiro Carlos Roberto Gonçalves Direito da Família
- Series: Direito de Família
- Year: 2017
- Publisher: Saraiva
- City: São Paulo
- Edition: 14ª
- Language: Portuguese
- pdf
Neste volume 6 (Direito de Família) da coleção Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves inicialmente apresenta o instituto do casamento discutindo suas formalidades legais e seus efeitos (habilitação, causas de suspensão, oposição, celebração, validade, invalidade e eficácia do casamento). Na sequência, discute os aspectos que regem a separação judicial, o divórcio e a proteção referente aos filhos decorrentes dessa união. As relações de parentesco (filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar) antecedem a penúltima parte da obra, que é dedicada aos direitos patrimoniais (regime de bens entre os cônjuges, incluindo o dos filhos menores e alimentos) e à união estável e suas nuances. A tutela e a curatela encerram o volume.
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