Ebook: Direito Civil

Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma histórico, abordando fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda na parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa situar melhor o leitor no contexto do Direito brasileiro.

A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o mais recente Código. São feitas também referências ao novo Código de Processo Civil de 2015 e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.