Ebook: Manual do prefeito

Aos recém-eleitos para o governo municipal os cumprimentos do IBAM. Aos reeleitos, os melhores votos de boas
realizações.
E como ocorre a cada quatro anos, lhes oferecemos a nova edição do Manual do Prefeito, revista e atualizada, sempre
sob a responsabilidade de especialistas experientes e qualificados.
As autoridades mencionadas acima e os agentes políticos em geral, gestores, servidores, estudiosos, especialistas
e interessados que queiram conhecer o que faz o Município poderão muito se beneficiar com a leitura.
Trata-se da 15ª edição, o que por si só revela a importância deste livro, que traduz para o dia a dia praticamente
todos os múltiplos campos de ação municipal.
O linguajar é acessível e acompanha os ensinamentos doutrinários e as decisões das instâncias judiciais que
interpretam o conjunto de leis que afeta a esfera municipal. Assim, espera-se facilitar a leitura e propiciar
segurança jurídica a todos.
Este livro, com a precisão técnica que o caracteriza, será fonte segura de consulta e orientação mantendo-se as
condições atuais de governança e governabilidade no país, ou em conjuntura de alteração das mesmas, uma vez
que trabalha a legalidade do Estado brasileiro.
O Manual do Prefeito consubstancia a missão do IBAM em suas mais de seis décadas de existência, nas quais
procurou – e conseguiu com significativa frequência – difundir informações e explicações sobre o Município
brasileiro, ente autônomo da Federação.
Detentor de direitos e obrigações que visam ao interesse público ou, em outras palavras, o bem-estar dos cidadãos,
o Município pode estar na iminência de ter de se recriar, no ritmo das reformas que estão em discussão no âmbito
da reestruturação que se anuncia para o Estado brasileiro e seu federalismo.
O IBAM, como sempre, continuará à disposição dos Municípios para tornar eficiente, efetiva e eficaz a gestão
que se inicia em janeiro, dedicando aos novos ocupantes dos cargos mandato pleno em respostas aos desafios e
oportunidades que se abrirão.