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Ebook: Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

Author: Editora Saraiva

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28.01.2024
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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.

Destaques desta edição:

Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), que faz alteração expressa no texto do Código Civil para instituir o direito real de laje, 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;

Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;

NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);

Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015

ADENDO ESPECIAL – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)

Estatuto da Microempresa (atualizado)

Estatuto jurídico da Empresa Pública

Mandado de injunção

Novo Código de ética da OAB

Tráfico de Pessoas
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