Ebook: Os Debates sobre a Transição: ideias e intelectuais na controvérsia sobre a origem do Capitalismo

Os debates sobre a transição são, sem dúvida, algumas das mais belas páginas da moderna historiografia do Ocidente. Com a força de sua originalidade e abrangência, influenciaram, ao longo de décadas, diversas gerações de historiadores e membros das demais ciências sociais. Nesse percurso, contribuíram para colocar a pesquisa histórica em um novo patamar de excelência e rigor, ao apontar para a necessidade de explorar fontes inéditas e desafiadoras como recurso fundamental do trabalho historiográfico.
Seu ponto de partida foi a obra de Karl Marx, sobretudo os capítulos históricos apresentados nos vários volumes de O capital, cuja potencialidade como hipóteses de trabalho não tinha sido ainda explorada com toda a intensidade por aqueles que se interessavam pela origem do capitalismo como questão histórica. Principalmente no capítulo sobre a acumulação primitiva do capital, Marx delineou os aspectos elementares do processo histórico que originou aquilo que de fato, segundo sua visão, caracteriza o capitalismo — as suas relações sociais.
Ao elaborar com clareza as instâncias fundamentais do modo de produção capitalista, Marx realçou a natureza das relações sociais no capitalismo, marcadas, de modo decisivo, pelo encontro entre dois tipos distintos de possuidores de mercadorias: de um lado, os proprietários dos meios de produção, de outro, os vendedores da própria força de trabalho. A origem histórica do capitalismo, assim, como sugerido por Marx, trata do processo que resultou nessa polarização social fundamental. Compreender o nascimento do capitalismo, portanto, significa compreender os mecanismos por meio dos quais forjaram-se as relações sociais capitalistas.
O segredo da acumulação primitiva é a expropriação do campesinato. Ao examinar a experiência inglesa, sobre a qual deteve o olhar em busca do entendimento dessas questões, Marx observou que, na Inglaterra, diferentemente do que acontecera no restante do continente europeu, a transformação da propriedade feudal em propriedade capitalista foi muito mais veloz e dramática. Enquanto em outras regiões européias o fim da servidão, no século XIV, não conduziu, diretamente, ao desapossamento do camponês, no solo inglês, ao contrário, a eliminação dos direitos consuetudinários do campesinato sobre a terra foi muito mais rápida e definitiva. A progressiva perda de direitos, pelos camponeses, acabaria resultando na sua transformação em proletariado sem outros meios de sobrevivência que não fossem a venda de sua força de trabalho.
A supressão da pequena propriedade familiar na agricultura, então, foi o passo inicial decisivo para a criação das relações sociais capitalistas. Expropriado e isolado, o camponês se converteu em “livre” vendedor de sua força de trabalho, incapacitado que estava de obter outro meio de sobreviver. A propriedade capitalista, por sua vez, veículo fundamental da acumulação do capital, se formava pela apropriação dos meios de produção antes dispersos entre as famílias camponesas. A aldeia, elo de comunhão entre os camponeses, perdeu sua função socioeconômica e se esvaziou. Os campos e os cultivos se transformaram com velocidade impressionante.
Um novo elemento regulador se interpôs entre os produtores — o mercado. Cada vez mais, capitalistas e trabalhadores se submetiam ao mercado como força reguladora de todas as relações sociais. Tudo passou a ser mercadoria produzida para fins de troca, todos passaram a depender do mercado para obter os seus meios de reprodução e de subsistência. Isso não era uma escolha, era um imperativo inarredável. De forma progressiva, as relações capitalistas foram se apossando de todos os campos da vida social, ainda que, em alguns aspectos, essa evolução pudesse levar muito tempo para se completar. Em certos casos, houve mesmo uma grande resistência dos grupos envolvidos, que lutaram para não perder suas posses e para não se sujeitar a regulação tão perversa. No entanto, como ficou demonstrado, era apenas questão de tempo.
A violência constituiu um dos pilares desse processo histórico de expansão. Tanto no plano interno quanto no externo, ela exerceu uma força extraordinária. A supressão dos direitos sociais e econômicos dos camponeses e demais trabalhadores não teve propriamente um curso pacífico e negociado. A conquista e a ocupação de territórios no além-mar, por sua vez, também foram marcadas pelo uso desmedido de métodos violentos de rendição dos resistentes, fossem eles nativos americanos ou cativos aprisionados em terras africanas para o trabalho forçado. As disputas e guerras travadas entre potências rivais dentro da Europa se arrastaram para outros continentes, deixando seu rastro de destruição e pavor em muitos povos e territórios. Na liderança desse triunfo, encontravam-se as forças capitalistas emergentes.
Estudar a transição do feudalismo para o capitalismo, na perspectiva marxista, significa optar pelos aspectos qualitativos, buscando a elaboração de hipóteses construídas a partir dos vários elementos socioeconômicos que convergiram para a configuração das relações sociais capitalistas. É uma forma de construir generalizações e especificidades, posto que as combinações necessárias para a construção do modo de produção capitalista não se restringiram aos limites geográficos das experiências européias, e variaram. Neste sentido, a pluralidade das formações sociais constitui um enorme desafio às formulações teóricas baseadas em Marx, originando respostas inovadoras e criativas, que visam dar aos estudos historiográficos uma abrangência ainda maior e mais consistente.
Ao mesmo tempo, esse esforço realizado pelos marxistas ao longo de décadas também representou um contraponto ao largo predomínio das explicações apoiadas no modelo mercantil, essencialmente quantitativo. Nessa perspectiva, a origem do capitalismo era fundamentalmente uma questão de escala e praticamente dispensava o exame detalhado dos processos históricos. De fato, os elementos capitalistas — aqui caracterizados como mercados, cidades e mercadores — sempre estiveram presentes na história do homem, em escalas variadas. Inúmeros fatores de ordem política, religiosa, ideológica e outros exerceram influência sobre a capacidade de expansão desses mesmos elementos, impedindo sua generalização ou seu crescimento contínuo. Assim, o alvorecer da era capitalista permanecia sendo adiado.
No modelo mercantil, portanto, o capitalismo é geralmente definido a partir dos elementos materiais ligados à difusão das trocas mercantis, com destaque tanto para as cidades (espaços, por excelência do comércio) quanto para os mercadores, agentes mais importantes dessa transformação. Mais comércio, mais cidades, mais comerciantes em ação — eis a fórmula do capitalismo no modelo mercantil. As condições históricas para a emergência desse fenômeno se estabeleceram na Europa ocidental, em data próxima ao fim da era feudal, identificada, esta também, pela ausência dessas mesmas pressões mercantis e urbanas.
Nos debates sobre a transição, os historiadores marxistas não se furtaram a discutir tais aspectos da grande transformação socio-econômica que teve lugar na Europa, e originou o capitalismo. Ao contrário, procuraram iluminá-los com novos enfoques explicativos, direcionando a pesquisa empírica para rumos ainda mais inovadores. Um dos pontos altos da discussão é justamente o do papel desempenhado pelas cidades no quadro de crise geral do feudalismo. Teriam elas servido de abrigo e refúgio para camponeses rebelados, enfraquecendo, assim, o poder coercitivo senhorial? Teriam elas constituído alternativas satisfatórias de sobrevivência aos trabalhadores rurais empobrecidos pela exploração feudal? Teriam elas exercido pressão diluidora sobre as instituições feudais, a ponto de colocar em risco a sobrevivência das mesmas?
As explicações tradicionais, que opunham a aliança entre o rei e a burguesia à nobreza rural, sofreriam um duro golpe com a emergência dessas questões, que seriam respondidas por meio de pesquisas aprofundadas e debates teóricos de alto nível. Desse novo contexto intelectual animado pelos debates sobre a transição, emergiria uma realidade histórica muito mais rica e dinâmica, nada linear em sua representação, cheia de contradições dialéticas a serem desvendadas. O método legado por Marx daria frutos abundantes e vivos, marcando uma das páginas mais profícuas da historiografia do Ocidente moderno.
As cidades e o mercado teriam significação bastante distinta na análise marxista. Realçados em sua natureza qualitativa, destacaram-se nessa vasta literatura gerada pelos debates sobre a transição como elementos decisivos na história do capitalismo, responsáveis pelo estabelecimento de condições essenciais ao desenvolvimento do novo modo de produção. A cidade capitalista, portanto, tem especificidades muito próprias, que a distinguem das demais cidades encontradas na história. Não é simplesmente o meio urbano adaptado às condições da acumulação do capital. Ela mesma é produto dessa acumulação, e seu veículo, e não passa por uma evolução linear.
Marx também chamou a atenção para o fato de que nem sempre as cidades cumpriram esse papel revolucionário no período de transição para o capitalismo. Deu destaque especial aos grandes centros urbanos italianos, que perderam importância socioeconômica juntamente com o declínio das rotas mercantis mediterrâneas. Ali, em muitos casos, as elites patrícias urbanas acabaram desempenhando um papel histórico reacionário, ao colocarem os camponeses dos arredores sob novas formas de exploração servil, como tentativa de recuperação de sua renda outrora abundante. Ou seja, não é possível discriminar um único processo de evolução urbana naquele período.
Essa característica da análise marxista ficou bastante evidente no livro Os debates sobre a transição. Não apenas em seu esforço de apreender as contradições dialéticas que percorrem todo o processo histórico em questão, mas também na iniciativa ousada de levantar problemas e propor respostas que representaram rupturas com o saber convencional que dominava o seu ambiente intelectual e político. Foi justamente daí que retirou sua força animadora, responsável pela formação de diversas gerações de estudiosos. E que vemos retratada nas páginas que seguem. Daniel de Pinho Barreiros armou-se dessa mesma coragem para enveredar pelos caminhos nada fáceis desse debate e nos proporcionar uma releitura crítica muito competente e arrojada.
A sistematização de toda essa construção intelectual é muito bem-vinda. Sem dúvida, sobretudo para as novas gerações, será de grande utilidade poder contar com um trabalho assim tão sério e profundo que trata do tema. Além de dar aos leitores uma orientação completa acerca das discussões que foram levantadas pelos historiadores marxistas, sobre a transição do feudalismo para o capitalismo, o livro que segue reavalia os seus aspectos mais importantes. Em especial nos capítulos em que trata do caso brasileiro e das repercussões aqui havidas desse debate, com todos os desdobramentos decorrentes, Daniel nos oferece uma contribuição teórica e historiográfica de grande relevância. Merece ser lido com todo o cuidado.