Ebook: Vícios do Produto e do Serviço por Qualidade, Quantidade e Insegurança

Adotando postura polêmica e precisão técnica, o autor desenvolve um texto fluente e muito bem ilustrado com casos práticos e hipóteses de cumprimento imperfeito dos contratos, valendo-se da jurisprudência nacional e estrangeira.

Oferece um estudo desse instituto jurídico no decorrer do tempo, considerando, principalmente, as alterações legislativas ocorridas nos últimos anos, como as normas do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil atual.

Examina, ainda, as conseqüências do cumprimento imperfeito e todas as alternativas processuais à disposição do adquirente/usuário, inclusive com a análise da possibilidade ou não de pedido de indenização por dano moral.